Alunos
Identificador
93550
Nível de descrição
Secção
Código de referência
PT/ABM/EALFUN/C
Tipo de título
Atribuído
Título
Alunos
Dimensão
11 Cad., 27 cap., 2 liv., 10 mç.
Âmbito e conteúdo
Documentação produzida no âmbito das matrículas e aproveitamento escolar dos alunos, atividades escolares com a participação dos alunos, tais como histórias escritas e ilustradas por alunos, programas de festas, entre outros.Inclui material pedagógico e relatórios de avaliação pedagógica.Contém ainda fichas de filiadas na Mocidade Portuguesa Feminina do centro n.º 27. A inscrição na Mocidade Portuguesa Feminina era feita aquando da primeira matrícula no ensino primário, automaticamente com a matrícula no estabelecimento de ensino a frequentar. Cabia ao diretor do estabelecimento de ensino a declaração da inscrição na M.P.F. no boletim de matrícula (para efeito do n.º 10 do art. 36 do Estatuto do Ensino Particular).
Condições de acesso
Comunicável, à exceção das seguintes séries documentais: PT/ABM/EALFUN/C/2 - Ficheiro dos alunos; PT/ABM/EALFUN/C/7 - Relatórios de avaliação pedagógica dos alunos das classes infantil e preparatória; PT/ABM/EALFUN/C/9 - Fichas de filiadas na Mocidade Portuguesa Feminina do centro n.º 27.Conforme estipulado no n.º 2 do art.º 17º do Decreto-Lei n.º 16/93, de 23 de Janeiro de 1993, a documentação apenas pode ser consultada pelo titular do processo ou com autorização do próprio e desde que decorridos 50 anos sobre a data da morte da pessoa a que respeitam os documentos ou, não sendo esta data conhecida, decorridos 75 anos sobre a data dos documentos.