Câmara Municipal do Funchal
Informação não tratada arquivisticamente.
Identificador
596367
Nível de descrição
Fundo
Código de referência
PT/ABM/CMFUN
Código da entidade detentora
ABM
Código do país
PT
Tipo de título
Formal
Título
Câmara Municipal do Funchal
Datas descritivas
Séc. XV a XXI
Dimensão
C. 300 m.l.
Entidade detentora
Arquivo e Biblioteca da Madeira
Sistema de organização
Secções constituídas em função de critérios de natureza funcional e orgânico-funcional. Séries ordenadas cronologicamente e, pontualmente, de forma alfabética.
Condições de acesso
O fundo é na sua generalidade objeto de comunicação total. Excetuam-se os documentos que, por motivos do respetivo estado de conservação, ou por imperativo legal e de proteção de dados de natureza nominativa, são objeto de Comunicação parcial ou diferida, sendo nesse caso assinaladas as correspondentes restrições de acesso e comunicação no registo descritivo do documento e da respetiva série/subsérie, no elemento de informação "Condições de acesso". O acesso a espécies documentais que são objeto de Comunicação parcial ou diferida processa-se nos termos do Regime geral dos arquivos e do património arquivístico, aprovado pelo decreto-lei 16/93, de 23 de janeiro, do Regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos (lei 26/2016, de 22 de agosto) e das normas internas do ABM em matéria de acesso a documentos administrativos.
Idioma e escrita
Português.
Notas do arquivista
Nota do arquivistaFonte utilizada para a classificação do fundo e para os títulos das secções A a I, K a N, P, S e T, e de parte das respetivas subsecções: José Mariz, 1989, Quadro de classificação dos Arquivos Municipais, Lisboa, Instituto Português de Arquivos.
TítuloFonte utilizada para a classificação do fundo
Data2017-03-03
ArquivistaNuno Mota