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Processos de matrículas de veículos automóveis

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Processos de matrículas de veículos automóveis

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Description level

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Reference code

PT/ABM/DSIEV/G-A/002

Title type

Atribuído

Dates

1927  to  2006 

Dimension

79 u.i.: 7 cx., 72 pt. (1622 mç.)

Scope and content

Requerimentos de inspeção e exame de veículos automóveis (contêm resumo das características técnicas do veículo); requerimentos de transferência de propriedade de veículos; declarações relativas à venda de veículos; requerimentos de licença para serviço de aluguer; livretes de circulação; requerimentos de segunda via de livretes de circulação; requerimentos de averbamentos em livretes de circulação; requerimentos de cancelamento do registo de veículos automóveis; entre outros.

Language of the material

Português

Notes

As primeiras matrículas atribuídas na Região, a partir do ano de 1912, pela Comissão Técnica de Inspeções, Provas e Exames de Automóveis e Condutores, foram substituídas, já no âmbito da DSIEV, por matrículas constituídas pela combinação entre as letras “MA” ou “MD” e um conjunto sequencial de dois pares de dígitos. Por via desse novo método de registo e matrícula de veículos, tornou-se necessário converter as matrículas antigas, sendo que o método adotado de conversão fez equivaler as matrículas terminadas em números ímpares e pares em matrículas “MA” e “MD”, respetivamente. Assim, por exemplo, a matrícula M-1869 foi convertida em MA-19-34, e a matrícula M-1870 em MD-19-34. Esta nova sequência de matrículas inicia-se em MA-10-00 e MD-10-00.